Postalis Bichara - Uma visão geral

Um microempresário do Pará teve que ir para a justiça depois de contas bancárias penhoradas de modo a pagamento de mão por obra da antiga Varig. Este problema surgiu utilizando o relatório do Núcleo do Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Produção (..

O julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessão da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questão preliminar na ação por homologação da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo o pedido do re..

A 3ª turma do STJ julgou tempestivos embargos à execuçãeste por devedor cobrado em R$ 15 mil através CEF. A turma acompanhou o relator, ministro Cueva, para quem a demora de 2 meses de modo a juntada da petiçãeste da Defensoria Pública requerendo a habilitaçãeste para assistir o hipossuficiente significa "uma desídia descarada do Judiciário", e tal falha nãeste pode ser imputada ao devedor. (Clique cá)

Termo resultou na reduçãeste da carga de uma funcionária gaúcha. Mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaço nos tribunais do país. Em rápida decisão, a Justiça trabalhista de Porto Alegre homologou tratado extrajudicial q..

STJ liberta pai preso por não reembolsar pensãeste alimentícia antiga. A 3ª turma considerou a medida desnecessária e ineficaz já de que o credor Destes alimentos atingiu maioridade e atualmente trabalha em atividade remunerada. (Clique cá)

Nos últimos cinco anos, a Receita Federal aplicou cerca do R$ 184 bilhões em autuações fiscais a contribuintes que teriam realizado operações consideradas ilícitas para economizar ou deixar de pagar impostos. Sãeste Paulo, responsável através maio..

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância de má-fé partes e advogados que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Além da multa, os quadros estão sendo encaminhados para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a abertura do..

Duas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste (Sul) afastaram a aplicaçãeste de 1 mecanismo previsto pelo novo Palavra de Processo Obter mais Informações Civil (CPC) que poderia dificultar o entrada do Fisco aos bens por sócios de modo a quitar dfoibitos tributários de emp..

Este juiz Federal Waldemar Cláudio por Carvalho, da 14ª vara do DF, decidiu o mfoirito da ação popular ajuizada contra este Postalis Luiz Gustavo Bichara Conselho Federal do Psicologia com este objetivo por suspender os efeitos da resoluçãeste 1/99, qual estabeleceu normas do atuação de modo a ESTES psicólogos em relaçãeste às questões relacionadas à orientaçãeste sexual.

Depois das cooperativas por empréstimo, as corretoras e distribuidoras de títulos do valores mobiliários e financeiras Seroada as próximas a serem incluíDE pelo sistema por penhora on-line (Bacen Jud), fechando-se Ainda mais este cerco aos devedores. A previsãeste é..

Juiz diz que a multa do mora ocorre só após o prazo de modo a a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Região clique para ler (TRF4) manteve este entendimento de de que, durante este regime do entreposto aduaneiro, uma empresa nãeste deve reembolsar multa ..

Utilizando base na Súmula 509 do Superior Tribunal de Justiça, que considera lícito ao comerciante por boa-fé aproveitar ESTES crfoiditos do ICMS decorrentes por nota fiscal por empresa qual posteriormente é declarada inidônea — quando demonstrada a veraci..

Para a 3ª turma do STJ, trata-se por inadimplemento contratual, devendo ser aplicado o art. 205 do CC. É por dez anos prazo de modo a ajuizar ação contra construtora por atraso na entrega do imóvel, já que trata-se de inadimplemento contratual..

Para a 3ª turma do STJ, a instituição bancária nãeste Têm a possibilidade de ser responsabilizada civilmente já de que este fato se deu fora da agência, em via pública. (Clique cá)

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