Por se tratar por contrato do depósito tÃpico, a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça considerou cabÃvel proceder do depósito movida pela Companhia Brasileiro por Abastecimento (Conab) de modo a recuperar Muito mais do 1,oito mil toneladas por arroz, adquiridos em ..
A 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça reconheceu a tempestividade do 1 recurso especial protocolado fora do prazo e desprovido a comprovaçãeste por feriado local qual impediu sua formalização dentro das regras do moderno Ordenação por Processo Civil. A maiori..
Uma articulação entre lideranças do PSD e do MDB Procura introduzir este advogado Fábio Berbel na diretoria da Previc, responsável pelas intervenções em fundos de pensão usando suspeitas de fraudes.
A existência por dÃvidas tributárias não Pode vir a impedir de que um empresário deixe uma sociedade, como vetar este registro da alteração do contrato social de modo a auxiliar na cobrança por dÃvidas constitui sançãeste polÃtica, para além de ferir o direito à auton..
De modo a STJ, obrigaçãeste do indenizar vem do princÃpio da responsabilidade através quebra da confiança. Uma empresa de que nãeste possui 1 contrato formal com outra pode ser responsabilizada por eventuais prejuÃzos desde que a relaçãeste durante toda a ne..
Decisão reconheceu o desvio do clientela e concorrência desleal por meio do uso por link patrocinado. A 2ª câmara Reservada por Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença de que condenou uma empresa ao pagamento por R$ 15 mil por..
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A 4ª turma do STJ manteve decisãeste de que negou pedido do Masp de modo a condenar uma empresa do auditoria independente a ressarcir dé fonte especialmenteficit de R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. O Masp contratou a empresa,..
Ministros do fonte do artigo STJ entenderam que precisamente que haja equÃvoco do contribuinte pelo preenchimento das guias, em caso por crédito fiscal, a instituição financeira deve embolsar segundo a nova regra. O Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu que as..
O primeiro processo de 2018 julgado pelo STJ não teve resultado benefÃcioável de modo a a advocacia. A Corte Especial não conheceu do embargos do divergência contra acórdão da 2ª turma que concluiu impossÃvel a revisãeste Destes honorários por sucumbência fixados na origem por óbice da súmula 7. Na prática, a Corte deixou passar a oportunidade por fixar critfoirio objetivo a respeito do que seja considerado irrisório de modo a arbitramento de honorários do sucumbência.
Grandes quadros tributários aguardam a decisão do STF A cerca de instante do sua própria aplicação, contendo Funrural e ICMS. aqui A proceder tributária Muito mais esperada da dé especialmentecada já foi julgada, porém ESTES seus desdobramentos ainda aguardam a decisãeste do Su..
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A Stemac, fabricante por geradores, entrou usando pedido do recuperação judicial após contrair dÃvida de cerca por R$ 700 milhões. Segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa, a iniciativa foi o melhor sinal encontrado através empresa gaúcha par..
De modo a 4ª turma do STJ, comprovaçãeste decorre da mera comprovação do ilÃcito. Uso indevido da marca configura estrago moral à pessoa jurÃdica, como acabam sendo atingidas, forçosamente, a reputação, a credibilidade e a imagem da empresa p..