Segundo o parquet, tal cobrança prejudicou este interesse do cliente na época. A recorrida afirma de que só fez a cobrança porque não Muito mais prestava a atividade pública judiciária. O ministro Sebastiãeste Reis Júnior é o relator do caso. (REsp 1.716.072)
, cujas duas faces têm o nome por página´, entãeste está certo dizer ´às folhas tantas´, quando folha compreende duas páginas, utilizando números variados?"
Ontem, a sessão da 6ª turma analisou outros 2 recursos de rfoius acusados por furtarem caixas de chocolates e chicletes. Em um dos casos, este rfoiu era reincidente na conduta e ESTES ministros apontaram qual, nessas circunstâncias, a aplicação do princÃpio da insignificância seria um incentivo de modo a que o rfoiu continuasse a cometer pequenos furtos.
O curso de especializaçãeste "Direito por FamÃlia e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crÃtica A respeito de as alterações legislativas introduzidas através EC 66/2010, bem tais como enfoca sua própria repercussão jurÃdica pelo âmbito social capacitando seus alunos à atuarem no ramo do Direito Familiar. (Clique aqui)
Dados divulgados pelo TST indicam de que a Corte julgou, nos dois primeiros meses do ano, aproximadamente 20 mil processos. Este número indica alta produtividade da Corte, contudo, para o mediador Marcio Senise, da câmara privada por conciliaçãeste e mediaçãeste Vamos Conciliar, a maioria dos processos de que tramitam na Justiça do Manejorefregatráfego poderiam ser resolvidos do maneira pacÃTeimavive. (Clique aqui)
Suprema Corte do Mfoixico declarou constitucional a vistoria policial em pessoas e carros isento obrigatoriedade por ordem judicial, em quadros do flagrante. (LA – clique cá)
Esteja atualizado e com a legislação à mãeste. Participe do sorteio de quatro mini códigos ediçãeste 2018: "Moderno Código por Processo Civil" (Edipro – 4ª edição – 382p.
Este G7 JURÃDICO, munido por uma metodologia iné especialmentedita, contempla neste curso aulas expositivas, alicerçadas na análise aprofundada da doutrina e da mais atual jurisprudência, focando pelo perfil DE principais bancas examinadoras DE carreiras da Magistratura Estadual e do Ministé especialmenterio Público Estadual.
AGU divulga cartilha A respeito de as condutas vedadas aos agentes públicos Federais em as eleições qual ocorrerão este ano. Confira na site da visita Ãntegra. (Clique cá)
Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após fazer a assinatura de uma revista e nãeste receptar nenhum exemplar em sua lar. Assim sendo determinou este juiz de Direito, Thiago Bertuol por Oliveira, da vara CÃvel de Fazenda Rio Colossal/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por publicada aqui falha na prestaçãeste do serviço.
Já o ministro Marco Aurélio, de que era contra a retroatividade da lei, por ofensa ao ato jurÃdico perfeito, foi elogiavelmente coerente ao reconhecer de que, se era contra a ofensa ao qual fora julgado, de modo a o fim do ser contra a retroatividade da lei, não poderia, por sua vez, realizar a modulaçãeste para atender seu voto, sendo qual houve já 1 julgado do qual foi perdedor. Ou seja, votou contra a modulaçãeste. Quem estava no plenário percebeu qual caiu um balde do água fria nos de que modulavam, e de que estavam convictos de que este julgamento ia por esta linha. Entre secos e molhados, o julgamento terminou seis a 5 através nãeste modulaçãeste. Na mesma assentada, foi fixada tese para repercussãeste global. (Clique aqui)
POR DIA seis/3, às 17h, na sede do STJ, acontece este lançamento do "Projeto Declare Seu Amor", uma iniciativa do TJ/RO e do CNJ, de que possui como objetivo levar ao saber por todos ESTES contribuintes a existência Destes Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, distrital, estaduais ou municipais, atravfois de doações devidamente comprovadas, integralmente deduzidas do IR, conforme a redaçãeste do art. 260 do ECA. (Clique cá)
Assuntos palpitantes pelo meio jurÃdico, o CPC/15 e este processo do trabalho serão abordados em palestra do seminário "As grandes questões Destes 2 primeiros anos por vigência do CPC/15", uma realização do Migalhas.
A pergunta que não quer calar. Quem tem Muito mais chances na eleição presidencial? Gaudêncio Torquato traça um retrato Destes atuais pretendentes. (Clique cá)