Bichara Previc - Uma visão geral

Basta acontecer uma dissoluçãeste irregular da empresa para qual sócio mesmo que responsabilizado por tributos

Este entendimento foi por que a cervejaria não conseguiu desconstituir ESTES fundamentos da decisão qual indeferiu seguimento ao recurso por revista. Este relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste por ofensa aos artigos 186 do Código Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituição da […]

Projeto de que proíbe bancos do concederem financiamento a companhias usando dfoibito no FGTS é aprovado pela Comissãeste do Finanças

O surgimento da teoria há do se dizer, se deu em razão das diversas práticas abusivas inseridas no Comércio de consumo, principalmente a péssima superioridade Destes serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo o estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se este aspecto […]

A autorização para de que os credores do precatórios do estado do Sãeste Paulo permitam usar esses títulos para pagar dívidas tributárias tem aquecido o mercado. Resolução da Procuradoria-Geral do Estado fez usando que empresas de todos os portes e áreas do atuaçãeste intensificassem suas buscas por precatórios com a finalidade de quitar dívidas estaduais.

Embora mesmo que uma excelente notícia, a recuperaçãeste mal parcial do julho sugere que este ritmo lento da economia e do mercado do trabalho continua pesando bastante nas avaliações do consumidor”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intenção por compras […]

A óptima-fé é sempre presumida, cabendo àquele de que alega a existência do má-fé a comprovaçãeste nesse sentido. Esse foi o entendimento utilizado através 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) ao admitir a apropriaçãeste dos crfoiditos de PIS e Cofins Derivado do notas fiscais tidas saiba como inaptas através fiscalizaçãeste.

A Comissãeste por Finanças e Tributação aprovou o Projeto do Lei 9618/18, do Senado, qual proíbe ESTES bancos de concederem financiamentos lastreados usando recursos oficiais a empresas em débito com o Fundo de Garantia do Tempo por Serviço (FGTS). O relator, deputado Benito Gama (PTB-BA), avaliou de que a proposta é meramente normativa, desprovido impacto financeiro ou orçamentário, e recomendou a aprovaçãeste.

A empresa autora, uma exportadora do cafés localizada em Santos (SP), ajuizou o recurso voluntário de modo a recorrer da decisão proferida através Delegacia da Receita Federal em São Paulo. O Fisco não aceitou ESTES créditos fiscais da companhia por entender de que ela fez Parcela por um esquema do corrupção descoberto em 2010 pela Polícia Federal. Segundo as operações broca e tempo do colheita, uma rede por vendedoras […]

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteçãeste contra a dispensa arbitrária ou com justa causa, ainda que, quando da dispensa, o empregador nãeste possua saber do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou que a empregada esteja em gozo do aviso pré especialmentevio. Além da garantia do emprego, a empregada gestante tem o direito à licença-maternidade do 120 (cento […]

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princípio da igualdade entre mulheres e homens, como direito humano fundamental, só veio em 1945 com a Carta DE Nações Unidas. Usando isso, objetivou-se provocar uma reflexãeste utilizando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, de modo a construir um mundo mais justo e fraterno.

No dia 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedora”, um evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das superiores organizações sociais incentivadoras por jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem Ainda mais preparados no mercado do trabalho. Utilizam este método “Aprender-tomando”, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparação de modo a este mercado por manejorefregatráfego e referência útil empreendedorismo e assim, geram caminhos de modo a empregabilidade e criaçãeste de empregos.

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes recomendamos que você leia de se criar uma análise jurídica Acerca nosso importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a tua evolução histórica. O estrago moral existe a partir de as sociedades antigas, que já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, de que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural saiba como punições corporais, o qual originou este famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

144, da Constituiçãeste da República Federativa do País do futebol. Usando isso, surgem muitos questionamentos acerca da possibilidade do se responsabilizar este empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Manejorefregatráfego, especificamente este TRT da […]

Bancário do Itaú verifique minha fonte é dispensado próximo à estabilidade pré-aposentadoria, contudo sindicato garante sua reintegração